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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Publicações
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Notícias (8)
Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Sindicato consegue corrigir salário abaixo do piso em concurso para engenheiro
(Qui, 21 Mai 2015 07:34:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) que adeque o edital de concurso promovido em 2013 e substitua o...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Dono da obra pode ser responsabilizado em ação trabalhista
De acordo com a OJ 191 (SDI-1) do TST, “o contrato de empreitada de construção civil entre dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
2ª Turma inova e reconhece a possibilidade de imposição de multa em caso de não cumprimento de sentença
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença do juiz de 1º grau Mauro Curvo que condenou a Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – Coodetec – ao pagamento...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
(Qui, 14 Mai 2015 07:21:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornalista que trabalhou nos...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Não recolhimento do FGTS dá direito a rescisão indireta do contrato de trabalho
Rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade pela qual o empregado aplica uma justa causa no empregador, obrigando o empregador a demiti-lo, pagando todos os direitos decorrentes da...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú Unibanco S. A que foi diagnosticada e...
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Dr. Marco Aurelio Teófilo
Notícia ·
há 9 anos
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Tess Indústria e Comércio Ltda. Contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma...
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